O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi notificado judicialmente, por e-mail, para responder à ação movida pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media, grupo de comunicação do presidente dos Estados Unidos.
O advogado Martin de Luca, que representa as companhias, confirmou a intimação judicial por meio das redes sociais, na noite desse domingo (24/5).
“Hoje, de acordo com uma ordem do Tribunal Federal dos EUA, Rumble e Trump Media notificaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por e-mail”, escreveu Martin de Luca.
De acordo com o documento, Moraes terá 21 dias para responder à petição inicial. Caso não apresente defesa, o processo será movido à revelia, ou seja, sem a participação do magistrado.
Na semana passada, a Justiça Federal da Flórida havia autorizado que o Rumble e a Trump Media notificassem Moraes por e-mail.
As empresas buscam a citação formal do ministro por meio da Convenção de Haia, acordo internacional que regula a cooperação jurídica entre países.
Em fevereiro do ano passado, Moraes mandou suspender o Rumble no Brasil por violação das decisões judiciais brasileiras.
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