Reunião do MPF e representantes de órgãos ambientais
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no último dia 19, reunião para discutir estratégias de prevenção à retirada irregular de fragmentos de corais, conchas e outros organismos marinhos por turistas que visitam o litoral alagoano. A iniciativa foi motivada pelo registro de materiais encontrados nas bagagens de passageiros durante inspeções em aeroportos, situação que levou…
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no último dia 19, reunião para discutir estratégias de prevenção à retirada irregular de fragmentos de corais, conchas e outros organismos marinhos por turistas que visitam o litoral alagoano. A iniciativa foi motivada pelo registro de materiais encontrados nas bagagens de passageiros durante inspeções em aeroportos, situação que levou órgãos ambientais e de segurança pública a discutir medidas de conscientização e aperfeiçoamento dos procedimentos de orientação aos visitantes.
O encontro foi conduzido pelo procurador da República Érico Gomes e reuniu representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF).
Os representantes destacaram que muitos turistas recolhem pequenos fragmentos de corais, conchas e outros elementos marinhos como recordação da viagem, sem saber que a retirada desses materiais do ambiente natural configura infração ambiental. Os objetos costumam ser identificados durante a inspeção de bagagens e encaminhados aos órgãos competentes para adoção das medidas administrativas cabíveis.
Conscientização sobre a inflação cometida
Durante a reunião, os órgãos ressaltaram que os registros são mais frequentes durante a alta temporada, quando aumenta o fluxo de visitantes no litoral alagoano. Embora, até o momento, cada ocorrência tenha envolvido pequenas quantidades de material, a retirada contínua de fragmentos de corais, conchas e outros organismos marinhos pode causar impactos cumulativos aos ecossistemas costeiros, especialmente aos recifes inseridos na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais.
Com base nesse diagnóstico, os participantes definiram que a principal resposta para enfrentar o problema deve ser a educação ambiental. A proposta é ampliar as ações de conscientização para que turistas e moradores compreendam que esses materiais desempenham papel essencial no equilíbrio dos ecossistemas e, por isso, devem permanecer em seu ambiente natural.
A campanha deverá reunir órgãos ambientais, administração aeroportuária, poder público e representantes do setor turístico. Entre as medidas previstas estão a instalação de materiais informativos nos aeroportos — com atenção especial ao futuro Aeroporto Costa dos Corais, em Maragogi, pois entende-se que o novo terminal representa uma oportunidade para fortalecer as ações de conscientização logo na entrada dos turistas na região — e ações educativas voltadas à jangadeiros, guias de turismo, pescadores e demais profissionais que mantêm contato direto com os visitantes, fortalecendo a orientação ambiental desde a chegada ao estado até a visita às áreas de preservação.
Serão agendadas novas rodadas de reuniões para tratar dessa atuação em específico, a fim de que isso possa ser articulado com os órgãos e entidades envolvidos.
Entrega voluntária
Outro encaminhamento discutido foi a criação de um sistema de entrega voluntária de fragmentos de corais, conchas e outros materiais recolhidos irregularmente. A proposta prevê a instalação de recipientes específicos nos aeroportos, em modelo semelhante ao utilizado para o descarte de objetos proibidos em bagagens de mão, permitindo que os passageiros devolvam os materiais antes do embarque.
Os itens recolhidos serão encaminhados aos órgãos ambientais, responsáveis por definir sua destinação adequada. A medida deverá ser acompanhada da capacitação das equipes que atuam na inspeção de bagagens e da definição de um fluxo integrado de atendimento, priorizando a orientação dos passageiros e a prevenção de novas infrações ambientais.
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