São Paulo — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito no último domingo (25/10) e, durante o discurso da vitória na Avenida Paulista, disse à multidão que o próximo mandato será aquele em que mais ouvirá a população, que teria então maior participação em suas decisões. O “exército” de trabalhadores nas ruas tem uma lista de pedidos.
A reportagem ouviu, ao longo da semana, o que ambulantes, entregadores e trabalhadores informais e por aplicativo esperam do governo federal nos próximos quatro anos. Estabilidade, reconhecimento e mínimas garantias diante das adversidades estão entre os sonhos de quem vive longe da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em meio a tantas demandas, algumas exigiriam do Executivo Federal articulação com prefeituras para torná-las viáveis.
A fala de Lula na Paulista soou também como “mea culpa” diante da crítica recebida por sua campanha de que não teria compreendido as mudanças da sociedade e no mundo do trabalho ao longo dos últimos anos. Parcela relevante dos brasileiros teria, então, apostado suas fichas no empreendedorismo ou sido capturada por aplicativos como forma de obter renda, assumindo um discurso que não cabe no emprego formal.
É o caso da ambulante Luana Gomes, 32 anos. Ela tem uma barraquinha de lanches e tapiocas na Vila Clementino, na zona sul de São Paulo, e traz na ponta da língua aquilo que enxerga como vantagem em ser autônoma. “Liberdade, a melhor coisa. Quando é CLT, você não tem a mesma liberdade do que ao trabalhar por conta”, diz.
Há 12 anos vendendo alimentos nas ruas, Luana mostra no braço a marca deixada por uma queimadura do tempo em que trabalhou registrada em uma padaria. Sabe que, agora, ao ficar doente ou faltar ao trabalho, não tem garantia alguma de renda, mesmo assim persiste.
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do Metrópoles SP
A ambulante também reconhece que a rua e as jornadas de 12 horas diárias não são caminho fácil para quem busca melhorar de vida. Ela também se recorda de quando era obrigada a fugir com as garrafas de café com as quais servia outros trabalhadores nas manhãs paulistanas.
Agora, porém, conta com o Termo de Permissão de Uso (TPU), por meio do programa de regularização “Tô legal”, da Prefeitura de São Paulo, e está livre de investidas da polícia, da GCM, da fiscalização e do rapa. Mas ainda sonha com uma estabilidade que a lona sob a qual trabalha não dá.
“Gostaria de ter um espaço para montar um quiosque, como na praia, no calçadão. Já pensou ter a oportunidade de ter um quiosque?”, diz.
“Visão melhor para a gente”
O motoboy Juan Souza, 21 anos, faz parte de uma geração que, em parte, se recusa a trabalhar como CLT. “A gente faz o nosso próprio dinheiro, a nossa hora, que vale mais”, diz.
Isso não significa que o motoboy esteja alheio ao que o governo poderia fazer para melhorar a sua vida. “Dando mais benefício para a gente que trabalha como autônomo, que está aí na rua no dia a dia. Mais credibilidade. Dar uma visão melhor para a gente, que tem uma profissão muito desprezada”, afirma, citando o preconceito com que muitos colegas seus são tratados.
Segundo Souza, até agora ninguém conseguiu convencê-lo de que o governo é capaz de enxergar a sua situação e dar respostas a seus anseios.
Como reportagem do Metrópoles já mostrou no passado, motoboys e entregadores em geral exaltam os ganhos obtidos diariamente na comparação com trabalhadores CLT. Entretanto, não costumam incluir nessa conta os gastos com os danos decorrentes de acidentes, que podem tirá-los de circulação ou até leva-los à morte.
Repressão e medo
Às vezes, quem está nas ruas em busca da sobrevivência não tem nem mesmo um fiapo de qualquer garantia e ainda é alvo de repressão. São trabalhadores que apenas sonham com a regularização alcançada pela dona da barraquinha de tapioca ou com a perspectiva de alguma lei que dê mais proteção a suas atividades, como o motoboy.
Esse não é um cenário novo nas ruas da cidade e nem fruto das mudanças da sociedade, mas há décadas um pesadelo persistente na vida de muitos trabalhadores. A reportagem caminhou pelo Brás, região de comércio popular de São Paulo, onde encontrou vendedores de roupa, coco, frutas e salgadinhos, puxadores de loja e uma enormidade de outras pessoas que vivem na total informalidade.
Parte deles conversou com a reportagem sem nem mesmo ter o direito de mostrar os seus rostos. É o receio de ficarem visados pelas autoridades por trabalharem sem qualquer amparo.
A regulação das atividades no espaço público é algo que cabe à prefeitura, mas um vendedor de cocada e coquinho acredita que o governo federal pode dar uma força para essa parcela da população.
“A gente só quer trabalhar, porque perder nós não aguentamos mais. A gente paga imposto, se for o caso, qualquer coisa, mas que possamos trabalhar. Temos família, aluguel, é o sustento da gente”, diz.
O ambulante afirma que o prejuízo provocado pelo rapa, durante uma abordagem, pode custar até R$ 1 mil, se forem embora apenas os produtos. Quando o carrinho também é levado, então lá se vão R$ 2 mil. “Para levantar isso de novo, são mais de 15 dias”, afirma.
Para o ambulante, o seu trabalho deveria ser reconhecido. “Somos pessoas que abastecem o Brás inteiro. Tudo o que você quiser, os camelôs têm aqui. Não é só lojista. Quem está na rua também é um batalhador”, diz.
O camelô vive desde os 12 anos vendendo de tudo nas ruas e não consegue se enxergar como CLT. “Não só eu, mas muitas famílias que vivem disso aqui. Camelôs, marreteiros. Tem em todo lugar.”
Adaptação
Professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP), o cientista político Paulo Niccoli Ramirez afirma que é fundamental que o PT se adapte às novas formas de trabalho.
Ramirez diz que o partido começou a abrir os olhos para essa situação. “Tanto é que o Lula criou um programa para que motoristas de Uber, trabalhadores de aplicativo, pudessem comprar os seus carros com certos subsídios do governo. Mas não só isso, né? Há o debate também de que é necessário o Lula criar alguma regulamentação mínima para dar direitos a esses trabalhadores”, afirma.
O cientista político cita também as sinalizações que Lula tem dado aos microempreendedores individuais (MEIs), como a anistia de dívidas e incentivos a esse grupo da sociedade.
“Isso é essencial, porque boa parte deles havia sido conquistada pelo bolsonarismo, que culpabilizava o próprio governo com a ideia de que os impostos eram uma forma de distorção sobre os trabalhadores e que eles deixavam de ser livres e acabavam presos”, afirma.
O especialista também aponta que muitos desses trabalhadores acabam sendo influenciados por coaches e empresários com discursos que defendem o neoliberalismo, com “a ideia de que basta o esforço individual para ter ascensão econômica e financeira”.
“Esses elementos acabam formando a subjetividade desse profissional. Claro que não se pode generalizar, mas é muito comum vermos que esses profissionais acabam sendo influenciados por esse tipo de leitura de mundo”, diz o cientista político. O desafio seria, então, “furar bolhas” e mostrar os benefícios dos direitos trabalhistas, com foco no futuro.
Ramirez cita a privatização da previdência no Chile, ainda nos anos 1970, como exemplo do que pode acontecer quando os interesses dos trabalhadores não são preservados. O professor afirma que muitos idosos não conseguiram se aposentar e que o país sul-americano tem alta taxa de suicídios nessa faixa etária.
Segundo o cientista político, é fundamental que o governo adote a defesa da classe trabalhadora em todos os seus segmentos.
Sobre o novo mundo do trabalho, Ramirez diz que a sociologia tem mostrado que se trata de uma nova forma de exploração, em que as empresas lucram de forma acentuada, em detrimento da qualidade de vida dos trabalhadores.
“A redução da escala 6 por 1, vale dizer, atingiu trabalhadores formalizados, mas agora é preciso também atuar não só para eles, mas também buscar aumentar esse arco para os trabalhadores informais, pequenos empreendedores, e buscar mais direitos”, afirma.
