Pocilga irregular detectada em Maceió
Uma força-tarefa da Prefeitura de Maceió desativou uma pocilga clandestina com cerca de 40 porcos no entorno do Mercado da Produção, no bairro da Levada, na manhã desta segunda-feira (18). A ação integrada mobilizou a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), a Vigilância Sanitária (Visa) e a Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ). O objetivo…
Uma força-tarefa da Prefeitura de Maceió desativou uma pocilga clandestina com cerca de 40 porcos no entorno do Mercado da Produção, no bairro da Levada, na manhã desta segunda-feira (18). A ação integrada mobilizou a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), a Vigilância Sanitária (Visa) e a Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ). O objetivo principal foi eliminar o grave risco sanitário que a criação ilegal de suínos representava para a população local e para os frequentadores do mercado, cumprindo as normas de saúde pública e posturas urbanas do município.
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Você sabia que criar porcos em perímetro urbano é proibido por lei? Em Maceió, a Lei Municipal nº 5.318/2003 veta a prática justamente pelo perigo de proliferação de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA). No entanto, os fiscais flagraram os animais vivendo em condições extremas de insalubridade.
Segundo Airton Santos, chefe especial da Visa, durante a operação, foram apreendidos animais mantidos em condições inadequadas de higiene e salubridade. “A fiscalização identificou que o responsável pelo local já havia sido notificado anteriormente pela Visa, configurando reincidência da infração sanitária”, disse.
Força-tarefa e segurança no local
A estrutura da operação exigiu o apoio de várias frentes da gestão municipal para garantir que os animais fossem resgatados de forma segura e que o perímetro fosse isolado.
“Encontramos uma pocilga com cerca de 40 porcos. Parte dos animais foi recolhida para a Zoonoses. A Semsc dá o apoio em termos de fiscalização e também na questão da segurança. Compete à Vigilância recolher esses porcos, juntamente com as Zoonoses, e dar um destino a eles”, explicou o subsecretário de Segurança, Alex Pereira.
Além do flagrante de crime sanitário, a equipe de segurança identificou problemas de ordem pública e social na mesma área. Segundo o subsecretário, o local também estava sendo frequentado por usuários de drogas. “Foi feita uma abordagem e foi verificado que vários deles estavam com maricas e instrumentos para a utilização de drogas. A identidade dos suspeitos foi verificada e, por não terem passagem criminal, foram devidamente liberados.”
Próximos passos e multas
A operação não se limitou ao recolhimento dos animais. Os fiscais da Semsc também notificaram moradores da região por obstrução de passeio público, já que havia muito entulho acumulado nas calçadas, prejudicando o direito de ir e vir dos pedestres.
O Ministério Público estadual já está acompanhando o caso de perto para garantir que a área urbana permaneça limpa e segura. As autoridades prometeram tolerância zero para quem descumprir os prazos legais.
“Os criadores de suínos foram todos notificados e foi dada a oportunidade de oito dias para se adequarem às normas e retirarem os suínos, conforme determinação do Ministério Público. Retornaremos e, caso não retirem os suínos, vamos fazer a apreensão por determinação do MP”, informou Airton Santos, chefe especial da Visa.
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