O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve ceder à pressão e encaminhar à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso — direto para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Alcolumbre anunciou na terça-feira (2/6) que reunirá os líderes partidários na próxima semana para discutir a tramitação da proposta.
Na semana passada, porém, Alcolumbre adotou um tom duro ao afirmar que não pretende acelerar a tramitação da proposta. Segundo ele, a PEC deveria passar por uma comissão especial antes de seguir ao plenário — uma possibilidade não vedada pelo Regimento Interno, mas que não é adotada pelo Senado há anos.
“Essa proposta vai ter de tramitar nas comissões, porque há cobrança de todos os senadores de que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse.
Durante o pronunciamento, o presidente do Senado também defendeu que a Casa não funcione como uma “instância de carimbo” das decisões tomadas pela Câmara. O texto foi aprovado pelos deputados na quarta-feira da semana passada (27/5).
2 imagens
Rito incomum
O entendimento de que a PEC da escala 6×1 deve passar apenas pela CCJ se baseia no próprio Regimento Interno do Senado. O artigo 356 determina que propostas de emenda à Constituição sejam encaminhadas à comissão para emissão de parecer.
Já os dispositivos seguintes preveem que, concluída essa etapa — ou mesmo diante da ausência de manifestação da CCJ dentro do prazo regimental —, a matéria seja encaminhada ao plenário.
Embora o regimento não proíba a criação de uma comissão especial, o rito específico das PECs não prevê essa etapa. A interpretação tem sido usada por parlamentares para questionar a possibilidade levantada por Alcolumbre.
Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veem a medida como uma das principais bandeiras sociais para a campanha de reeleição em 2026.
“Isto nunca aconteceu nos 24 anos que estou no Senado […]. Estamos esperando esta mudança há 40 anos. Tudo mudou no mundo do trabalho. Temos que mudar a carga horária também. Getúlio [Vargas] regulou as 48 horas, nós aprovamos na Constituição as 44 horas… E agora, 40 anos depois, 40 horas”, declarou o senador Paulo Paim (PT-RS) ao Metrópoles.
Mudança na jornada de trabalho passa pelo Senado
- Alcolumbre deve ceder à pressão e encaminhar a PEC da escala 6×1 diretamente para a CCJ do Senado;
- Presidente do Senado reunirá líderes partidários na próxima semana para discutir a tramitação da proposta;
- Governistas criticam a ideia de uma comissão especial e veem risco de atraso em pauta estratégica para Lula;
- Aliados admitem que o avanço da PEC depende de Alcolumbre, que concentra forte influência sobre líderes e votações na Casa.
Caminho difícil sem apoio de Alcolumbre
Governistas admitem que a aprovação da PEC no Senado tende a ser mais complicada sem o apoio ativo de Alcolumbre.
Na Câmara, a proposta contou com forte articulação do governo junto ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se aproximou do Palácio do Planalto nos últimos meses e ajudou a conduzir as negociações para a votação do texto.
Nos bastidores, parlamentares avaliam que o presidente do Senado exerce influência ainda maior sobre o funcionamento da Casa do que seu equivalente na Câmara. Além de controlar a pauta de votações, Alcolumbre tem forte capacidade de coordenação sobre os líderes partidários, considerados peças-chave para a construção de consensos e para o avanço de propostas de maior impacto político, como a PEC da escala 6×1.
