Eleitores, acompanhantes ou qualquer cidadão que presenciar uma irregularidade na votação deste domingo (4/10) terão à disposição canais oficiais para formalizar a denúncia. Propagandas eleitorais irregulares podem ser denunciadas pelo aplicativo Pardal, e conteúdos falsos, enganosos ou descontextualizados podem ser denunciados no Siade.
Veja vídeo:
Pardal
O Pardal é uma ferramenta da Justiça Eleitoral que recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular e permite o envio de elementos que ajudem na investigação, como áudios, fotos, links e vídeos.
O aplicativo está disponível para dispositivos móveis nas lojas App Store e Google Play e pode receber denúncias de irregularidades como distribuição irregular de material gráfico, propaganda irregular na internet e uso irregular de alto-falantes e amplificadores de som.
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do Metrópoles DF
Para registrar a denúncia, o cidadão deverá se autenticar no sistema por meio do e-Título ou pelo Gov.Br.
Pela plataforma Pardal Web também é possível consultar estatísticas de denúncias já registradas.
Siade
O Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) é um site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite a comunicação anônima de conteúdos falsos, enganosos ou fora de contexto.
As categorias de registro são separadas entre:
- Ameaça e incitação à violência contra integrantes ou contra o patrimônio da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral;
- Apropriação indevida da identidade da Justiça Eleitoral;
- Comportamento ou discurso de ódio e discriminação;
- Desinformação que atinge a Justiça Eleitoral;
- Desinformação que atinge membros, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral;
- Desinformação para impedir ou desestimular o voto;
- Disparo em massa de mensagens eleitorais no WhatsApp.
Após o registro da denúncia, as informações recebidas são analisados por uma equipe interna que avaliam a eventual violação de regras e enviam informações confiáveis às plataformas digitais.
Ministério Público Eleitoral / MPDFT
As promotorias de Justiça Eleitoral do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) atuam na fiscalização da legislação eleitural e na prevenção e apuração de irregularidades.
Os telefones para contato são:
- (61) 3343-9500 para atendimento geral, realizado das 9h às 19h em dias úteis;
- (61) 3214-4444 para o plantão em sábados, domingos e feriados;
- (61) 3343-9877 para Promotorias de Justiça Eleitoral.
Mais de 130 promotores de justiça acompanharçao o primeiro turno das Eleições no DF, que será realizado neste domingo (4/10). O papel dos promotores inclui fiscalização dos locais de votação, das unidades do sistema prisional, nos testes de integridade das urnas e na apuração dos votos.
O que é permitido e proibido?
É permitido manifestar a preferência política de forma individual e silenciosa, com adesivos, bandeiras, botons e camisas.
Já pedir votos, distribuir material de campanha e realizar boca de urna, que é a ação de tentar convencer ou influenciar eleitores a votar ou deixar de votar em um candidato no dia da votação, está proibido, assim como aglometação de pessoas com roupas ou instrumentos de propagandas.
