CASO MASTER
Presidente Chico Filho defendeu João Felipe, enquanto vereadores discutiram afastamento e possível criação de uma CEI
A operação da Polícia Federal no Iprev Maceió repercutiu na sessão dessa terça-feira (11) da Câmara Municipal e colocou o secretário de Fazenda, João Felipe Alves Borges, no centro do debate. Alvo de busca e apreensão e com bens bloqueados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ele teve a permanência no cargo defendida por alguns vereadores e questionada por outros.
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A vereadora Teca Nelma (PT) foi a principal voz a cobrar esclarecimentos em plenário. Ela voltou a criticar os investimentos realizados pelo Iprev e afirmou que os recursos aplicados nas letras financeiras do Banco Master foram perdidos. A parlamentar já havia levado o tema à Câmara antes da operação.
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O vereador Tácio Melo (PSD) anunciou uma iniciativa para aprofundar a apuração no Legislativo. Ele pretende colher, nesta quarta-feira (12), as oito assinaturas necessárias para apresentar à Mesa Diretora um requerimento de criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) sobre as operações do Iprev.
João Felipe integrava o Conselho de Administração do instituto na época dos aportes. Segundo a decisão do ministro André Mendonça, o colegiado tinha responsabilidade sobre as diretrizes e a política de investimentos. As buscas foram autorizadas para localizar comunicações, agendas, documentos e dados relacionados às deliberações e à ligação do secretário com os demais núcleos investigados.
O STF também determinou o bloqueio de bens de João Felipe e de outros cinco investigados, dentro do limite global de R$ 97 milhões. O valor corresponde às duas aplicações analisadas na decisão: R$ 80 milhões em dezembro de 2023 e R$ 17 milhões em maio de 2024.
O presidente da Câmara, Chico Filho (PSDB), fez uma defesa enfática do secretário e afirmou que continuará confiando nele até que as investigações apresentem novos elementos. Chico citou a trajetória de João Felipe na administração municipal, seu padrão de vida e o trabalho desenvolvido à frente da Fazenda.
“O secretário está aqui com a gente há cinco anos. Mora num apartamento de 90 metros quadrados. Tem um carro simples. Dos secretários que eu conheço, é um dos mais competentes. Fez e faz um trabalho formidável com Maceió. Se a gestão municipal teve algum sucesso, foi por causa dele”, afirmou.
Chico disse ter ficado surpreso com a inclusão de João Felipe na investigação e defendeu que o secretário não seja condenado antecipadamente. “Eu prefiro esperar, porque ninguém pode ser crucificado antes de a gente ter conhecimento do que está acontecendo. Eu confesso que fiquei muito surpreso, porque conheço o secretário, sei da sua índole. Prefiro esperar e continuar confiando nele”, declarou.
Questionado se os investimentos precisariam de autorização do Legislativo, o presidente da Câmara afirmou ter sido informado de que a decisão cabia ao próprio instituto. “A informação que eu tive, e tenho que me aprofundar um pouco mais, é de que o conselho formado dentro do Iprev teria autonomia para deliberar e aprovar essa operação de crédito. Não precisaria da Câmara para fazê-lo”, explicou.
O líder do governo, Marcelo Palmeira, também defendeu a permanência de João Felipe. Ele lembrou que André Mendonça rejeitou o pedido de afastamento do secretário e afirmou que é necessário aguardar o resultado das apurações. “Agora é a hora de apurar para ver quem foi culpado e quem deve ser punido”, disse.
Marcelo afirmou ainda que a Câmara está aberta a discutir e fiscalizar o caso. Para o vereador, medidas de investigação adotadas pelo Legislativo são naturais diante da gravidade do assunto.
Luciano Marinho adotou uma posição diferente e defendeu que o secretário deixe temporariamente a função até a conclusão das investigações. A avaliação é de que o afastamento preventivo evitaria questionamentos enquanto a PF analisa os documentos e equipamentos apreendidos.
Samyr Malta (Podemos), partido do prefeito Rodrigo Cunha, pediu cautela. Ele afirmou que vereadores já apresentavam questionamentos sobre o Iprev desde o ano passado, mas defendeu que a Câmara aguarde o avanço das investigações antes de tirar conclusões.
“Até que se prove o contrário, a pessoa é inocente”, afirmou Samyr. Segundo ele, o Iprev possui autonomia para decidir sobre os investimentos sem que cada operação seja submetida previamente à Câmara. O vereador disse ainda ter recebido a informação de que João Felipe não teria participado das reuniões que resultaram nos aportes e, por isso, defendeu sua permanência no cargo.
A operação foi realizada na segunda-feira (10), com o apoio da Controladoria-Geral da União. A PF investiga possíveis crimes de gestão fraudulenta, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As apurações continuam e ainda não há conclusão sobre a responsabilidade criminal dos envolvidos.
