Um policial militar do Distrito Federal foi flagrado, na tarde desta sexta-feira (22/5), aplicando multas em veículos estacionados na área do Bloco O do Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios, sob a justificativa de que a via estaria bloqueada. Porém, a “batida policial” aconteceu enquanto o próprio agente pilotava uma motocicleta sem placa de identificação, em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Um funcionário terceirizado que trabalha no local desde 2023 afirmou ao Metrópoles ter sido um dos autuados. Segundo ele, estacionar na região sempre foi comum e, até então, nunca havia ocorrido uma fiscalização semelhante.
“Ele pediu para eu retirar o carro. Eu retirei e coloquei em outra vaga, mas, mesmo assim, fui multado. Quando reclamei, ele disse que era para recorrer, porque tinha recebido orientação para multar quem estivesse ali”, relatou.
Ainda de acordo com o motorista, ao ser questionado sobre a ausência de placa na motocicleta utilizada pelo policial, o militar deixou o local sem responder. Pouco tempo depois, retornou acompanhado de outros dois policiais e permaneceu no estacionamento por mais de duas horas, ainda sem identificação na moto.
Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou que recebeu a denúncia e que instaurará uma apuração interna para verificar a situação da motocicleta utilizada pelo policial, que estava sem a identificação.
Sobre as autuações realizadas no local, a corporação esclareceu que os veículos multados estariam impedindo a passagem de outros automóveis e bloqueando o fluxo da via, motivo pelo qual as notificações foram aplicadas.
Pontos na CNH
O servidor afirma que até pessoas que estavam apenas realizando embarque e desembarque foram multadas. A infração por estacionamento irregular em local proibido é considerada grave, com multa de R$ 293,47 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
No entanto, o policial também estaria infringindo a legislação de trânsito ao pilotar uma motocicleta sem placa de identificação. Conforme os artigos 116 e 230, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todos os veículos precisam possuir identificação para circular nas vias públicas, e não há previsão legal que autorize viaturas a trafegarem sem placas. Conduzir veículo não registrado e sem identificação é considerado infração gravíssima, sujeita a multa e a sete pontos na CNH.
