Porto Calvo recebe Arraial da Justiça e Cidadania

O histórico município de Porto Calvo passou a receber o mutirão do Arraial da Justiça e Cidadania e a abertura ocorreu na manhã desta terça-feira (12), na Creche Solar da Criança, no bairro Mangazala. O evento vai ocorrer no período de 12 a 15 de maio de 2026 reunindo, em mutirão integrado, as instituições do sistema de Justiça brasileiro para atendimento gratuito à população, atuando sob governança colaborativa.

A abertura do Arraial da Justiça e Cidadania contou com diversas autoridades e com a população já usufruindo dos serviços. Durante os quatro dias do evento, a população terá acesso a atendimento jurídico, emissão de documentos civis (RG, CPF, certidões, carteira de trabalho), mediação e conciliação de conflitos, ações de Justiça restaurativa, atendimento à mulher em situação de violência, serviços de saúde, ações educativas e oficinas de cidadania.

A prefeita de Porto Calvo, Eronita Sposito, destacou que a gestão municipal abraçou o arraial e que a população é a mais beneficiada. “A gente entende que é muito importante para o nosso município e são vários serviços ofertados à comunidade, onde as pessoas resolverão problemas que teriam que sair daqui para resolver”, disse.

Eronita Sposito ressaltou também que o evento é também uma forma de divulgar Porto Calvo. “É também uma forma de divulgar Porto Calvo para todos. Também teremos à noite o evento noturno, onde teremos teatro, vai ter feira gastronômica, a feira de artesanato, é uma forma de divulgar o nosso município”, frisou.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio Bittencourt, salientou que o arraial aproxima o cidadão da Justiça. “É uma das maneiras de aproximar o cidadão do Poder Judiciário e é um dos lemas da minha gestão: cada vez mais nós chegarmos perto das pessoas que mais necessitam, principalmente os mais vulneráveis e aquelas pessoas tidas como desconhecidas”, disse.

O corregedor-geral de Justiça, Eduardo Tavares, contou qual o principal objetivo do evento. “Hoje o nosso grande objetivo com isso, com esse mutirão, é estreitar os laços entre povo e Estado. Estreitando esses laços nós estamos diminuindo esse fosso que ainda existe entre povo e Estado, entre nação e país. O objetivo é trazer para cada uma das pessoas mais necessitadas o sentimento de que o Estado tem esse olhar de preocupação com cada um e esse é o nosso papel”, salientou.

A subdefensora-geral Thaís Moreira elencou alguns serviços ofertados pela Defensoria Pública. “A Defensoria Pública está oferecendo orientações jurídicas; ajuizando ações como pensão alimentícia; alvará; divórcio consensual; investigação de paternidade; temos também confecção de ofício para a segunda via de certidão de nascimento, casamento, de óbito, e também estamos aqui para dá todo tipo de orientação jurídica se alguém tiver algum processo em andamento podemos analisar o processo e também ofertar todo tipo de orientação. O importante é oferecer cidadania, acolhimento, levando toda orientação jurídica e todo serviço que a Defensor Pública pode oferecer”, citou.

Rede Colaborativa

Integram a rede colaborativa a Prefeitura de Porto Calvo, o Governo do Estado de Alagoas, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal de Justiça de Alagoas, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as Defensorias Públicas Federal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Procuradoria Federal em Alagoas – PGF/AGU, as Polícias, Civil e Militar, instituições de ensino superior, Exército, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, órgãos dos Executivos federal, estadual e municipal e entidades da sociedade civil.

A escolha de Porto Calvo carrega densidade simbólica. Foi nesse território que se desenrolaram episódios decisivos das invasões neerlandesas no Brasil (1630-1654) e ali se consumou, em 1635, a execução de Domingos Fernandes Calabar. Na oportunidade, nos dias 13, 14 e 15 de maio, no Centro histórico, haverá a peça teatral ‘O Julgamento de Calabar no Tribunal Celestial’.