O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, declarou estado de emergência no país, na madrugada deste sábado (20/6), após 50 dias de protestos. Segundo ele, a medida é importante para liberar as estradas do país.
“Os bolivianos não podem continuar sendo reféns de bloqueios que impedem trabalhar, estudar, receber atendimento médico, abastecer-se e levar sustento aos seus lares”, afirmou. “Este estado de emergência não visa interromper a normalidade, mas sim restaurá-la”, acrescentou.
De acordo com o governo, a medida poderá durar até 90 dias. A determinação proíbe bloquear ruas, portar armas e explosivos, transportar combustíveis e usar objetos perigosos.
O que é previsto no estado de emergência
- Os negócios, mercados e pontos de venda continuarão funcionando normalmente
- Toque de recolher localizado: o Ministério da Defesa vai definir as zonas restritas
- As FFAA (Forças Armadas) apoiarão para liberar as vias e proteger a população
- Não haverá Lei Seca: o álcool só poderá ser restrito em zonas com violência ou bloqueios
- Bancos funconarão: o atendimento só poderá ser limitado em zonas onde exista violência
- Mantêm-se o devido processo, o direito e as garantias constitucionais.
- Poderá durar até 90 dias, mas terminará antes se os bloqueios cessarem.
O decreto deve entrar em vigor imediatamente, mas o governo precisa comunicar o Congresso em até 24 horas. Os parlamentares poderão aprovar ou rejeitar a medida.
Na sexta-feira (19/6), o presidente assinou um acordo com líderes da Central Operária Boliviana (COB), a maior central sindical do país. Alguns setores, no entanto, afirmaram que vão manter as manifestações.
