O senador Magno Malta (PL-ES) e o líder do governo Randolfe Rodrigues (PT-AP) iniciaram um bate-boca e interromperam a sessão de votação do pacote de corte de gastos no Senado Federal, nesta quinta-feira (12/11). A base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado de Davi Alcolumbre (União-AP), tenta viabilizar a votação, enquanto a oposição tenta adiar.
Magno Malta apresentou três questões de ordem contra a votação. Por decisão da mesa, um dos questionamentos de Malta foi indeferido, ao que o senador bolsonarista questionou, levando Alcolumbre a colocar a rejeição para decisão do plenário, em votação simbólica. Sendo declarada rejeitada, Malta apresentou um novo questionamento, mas o presidente o descartou por considerar a matéria vencida.
Alcolumbre passou a palavra para o relator da matéria, Eduardo Braga (MDB-AM), para dar início à deliberação do projeto de lei complementar. Com o microfone desligado, Magno Malta questionou a decisão, acusou Alcolumbre de “atropelar” a discussão e o chamou de “ditador“.
Alcolumbre tentou interromper Malta e retomar a leitura de Braga, mas sem sucesso. Com isso, Randolfe Rodrigues tomou a palavra e disse que “o grito não pode prevalecer” à vontade do plenário.
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do Metrópoles
“Vocês estão acostumados a quebrar prédios, a não respeitar decisões”, disse o líder do governo Lula. Ao que o senador bolsonarista gritou: “Me respeite”.
A sessão teve que ser interrompida.
Urgência do ajuste fiscal
O plenário aprovou a urgência da matéria, com a qual a equipe econômica do governo Lula espera obter até R$ 60 bilhões no próximo ano. Foram 40 votos a favor e 38 contrários.
O relator, senador Eduardo Braga, estima que as medidas poderão melhorar as contas em até R$ 56,1 bilhões em 2027. O cálculo reúne o dinheiro que o governo poderá deixar de gastar e o que poderá arrecadar a mais. Nessa quarta (11/11), o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, havia estimado um impacto de até R$ 60 bilhões.
Uma das medidas prevê reduzir de 2,5% para 2% o crescimento máximo das despesas acima da inflação. Se o projeto virar lei, a regra valerá a partir de 2027, nos anos em que o governo adotar medidas de contenção de gastos para cumprir a meta fiscal.
O aperto dará ao governo mais instrumentos para alcançar o alvo central definido para as contas públicas, permitindo bloquear gastos mesmo quando uma economia menor já for suficiente para cumprir a meta.
O projeto também amplia de 10% para 20% o corte de parte dos benefícios fiscais, que permitem a empresas pagar menos impostos. Segundo Braga, a medida poderá aumentar a arrecadação em R$ 15 bilhões já no próximo ano.
Após protestos de senadores, Eduardo Braga deixou de fora da proposta corte de benefícios para compra de veículos por pessoas com deficiência ou autistas. O relator preservou, ainda, o reajuste dos repasses ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
