O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quarta-feira (1º/7), as atividades do primeiro semestre de 2026 e deu início ao recesso do Judiciário. Porém, parte dos 10 ministros hoje na Corte segue de plantão.
Na presidência, o ministro Edson Fachin permanecerá no exercício do cargo durante o recesso forense até 16 de julho. Em seguida, o vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, assumirá o cargo até o dia 31 de julho.
Seguem a atuação plena durante o recesso os ministros:
- Alexandre de Moraes
- André Mendonça
- Gilmar Mendes
- Flávio Dino e
- Nunes Marques.
Trabalharão no recesso com atuação em casos específicos os ministros:
- Cristiano Zanin: continuará despachando, única e exclusivamente, nos processos de sua relatoria autuados com “sigilo de nível 3 e 4”, “ações penais” e “inquéritos”, além dos processos a eles vinculados por prevenção.
- Dias Toffoli: atuará em ações do tipo Reclamação (Cível e Criminal), Petições e Inquéritos (Criminal) e Mandado de Segurança.
Tiram férias os ministros:
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Edson Fachin: tira férias após o dia 16.
Balanço
Na última sessão do semestre, Edson Fachin fez um balanço dos trabalhos administrativos e jurisdicionais realizados no período. O presidente do Supremo ressaltou que a instituição é espaço de escuta e que compreensões divergentes sobre um mesmo tema representam a saúde institucional de uma Corte plural e independente, e não sinal de fraqueza.
Fachin declarou que o STF seguirá atuando na construção de um ambiente democrático, com dedicação e disposição coletiva para resolver conflitos por meio da institucionalidade e do diálogo.
Em levantamento apresentado, Fachin ressaltou que o STF proferiu cerca de 60 mil decisões, das quais mais de 11 mil foram colegiadas, o que, na avaliação do ministro, demonstra “o compromisso do Tribunal com a deliberação plural e a construção coletiva de suas decisões”.
No primeiro semestre, as duas Turmas e o Plenário julgaram mais de 11.850 processos em sessões presenciais e virtuais.
Sobre as decisões liminares, o ministro informou que apenas 24 das 233 proferidas em 2026 permanecem pendentes de julgamento de mérito e que a maioria já está prevista na pauta do segundo semestre.
Entre os julgamentos concluídos, Fachin apontou a inclusão de 27 novos temas na sistemática da repercussão geral. Desses, 19 tiveram o mérito julgado, resultando na liberação de mais de 42 mil processos sobrestados na origem.
