A Polícia Militar (PM) tem mantido ocultos os dados de duas viaturas envolvidas em uma abordagem em Cândido Mota, no interior de São Paulo, em dezembro do ano passado, apesar de pedidos reiterados da defesa de um homem acusado de tráfico de drogas, de manifestação favorável do Ministério Pùblico do Estado (MPSP) e de decisões da Justiça.
Na ocasião, Gustavo Sabino de Oliveira Silva, na ocasião com 24 anos, foi agredido por dois policiais militares do 8º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). Um vídeo feito por uma testemunha presencial mostra o momento das agressões. Veja:
Segundo a PM, Gustavo foi pego portando uma sacola com invólucros contendo cocaína e R$ 80 em notas fracionadas. Ele é acusado por tráfico de drogas e teve a prisão preventiva revogada em abril deste ano.
Após a repercussão do vídeo que flagrou as agressões, os policiais se tornaram alvos de uma investigação interna, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) à época.
Entre no canal de WhatsApp
do Metrópoles SP
PM mantém dados de viaturas ocultos
Em maio, a defesa de Gustavo pediu pela primeira vez os dados técnicos das viaturas – que incluem extrato do escaneamento do GPS e o espelho do Copom e do Centro de Atendimento e Despacho (CAD) da PM.
Como os agentes não utilizavam câmeras corporais, os advogados destacam que essas informações são imprescindíveis para compreender a dinâmica do ocorrido. Ainda em maio, a Justiça deferiu o pedido e determinou o encaminhamento dos dados.
Cinco dias após decisão da Justiça, em 25 de maio, o 8º Baep encaminhou os relatórios de itinerário individualizados de apenas três dos oito policiais envolvidos na ocorrência. A defesa alegou que os documentos não atendiam à ordem judicial, pois faltavam os dados de outros cinco agentes, além das demais informações solicitadas.
A defesa reforçou o pedido e em 22 de julho a Justiça expediu um novo ofício à PM, exigindo o envio integral das informações. Sete dias depois, o batalhão apresentou novos documentos, incluindo o espelho do CAD e relatórios de itinerário de nove policiais, com nomes de agentes não identificados anteriormente.
Os dados, no entanto, não eram suficientes. Os extratos de GPS das viaturas não foram enviados e o único relatório com dados de localização pertence a um policial que não foi identificado nos autos como integrante de nenhuma das duas viaturas envolvidas na ocorrência.
Além disso, o documento com georreferenciamento de um dos carros policiais tem um intervalo de cerca de três horas – justamente o período em que ocorreu a perseguição e abordagem.
“Ou seja, o único Terminal Portátil de Dados com registros de georreferenciamento encontrava-se nas imediações do local da ocorrência minutos antes de seu início, cessando os registros justamente na janela temporal em que, segundo a acusação, os fatos se desenvolveram”, escreveram os advogados, que agora oficiaram o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) da Polícia Militar.
O Metrópoles procurou a SSP para uma manifestação, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
PMs são acusados de assediar adolescente
Na mesma ocorrência, os PMs supostamente assediaram sexualmente uma adolescente de 16 anos que acompanhava o abordado. Em dado momento, um dos PMs questiona Gustavo se o celular pertence “a essa vagabunda” (veja vídeo acima). O agente se refere à jovem, que testemunhou a abordagem.
Procurada pela reportagem, a garota não quis se manifestar por medo, já que disse que vem sofrendo ameaças pelas forças de segurança de Cândido Mota desde o episódio. Ela contou apenas que cerca de 10 policiais participaram da ação.
Testemunhas detalharam ao Metrópoles os supostos assédios cometidos pelos policiais. Segundo quem estava presente, a abordagem iniciou em um bar. Gustavo, ao ver os PMs, fugiu, e foi abordado mais à frente, em uma casa, pelos agentes Eduardo Jamarino Serraglio e Renan Pereira Rodrigues
A adolescente ficou detida no bar com outros agentes, do mesmo batalhão, sem a presença de nenhuma policial feminina. Relatos apontam que os PMs exigiram que ela tirasse a roupa em um banheiro do estabelecimento para verificar se a garota não portava drogas no corpo.
Após a adolescente se negar a se despir, os agentes colocaram um cão farejador para inspecionar as partes íntimas da jovem. Eles também fizeram com que ela abrisse a calça e mostrasse os seios para provar que não estava escondendo nenhum entorpecente. Ela teria sido cercada e encurralada pelos agentes. Nada foi encontrado com a adolescente.
Ainda conforme a denúncia, o tempo todo se referiam à adolescente como “biscate” e “vagabunda”. Quando a mãe da menina chegou ao bar, os PMs não teriam deixado que as duas se vissem. A menor teria ficado dentro do estabelecimento fechado.
No fim da ação, os mesmos policiais que aparecem no vídeo (Serraglio e Rodrigues) também xingaram a garota. Os agentes ainda chamaram Gustavo, que é negro, de “macaco”, em ofensa racista.
PM investiga o caso, diz SSP
À época, a SSP informou que a PM instaurou investigação “e apura minuciosamente todas as circunstâncias dos fatos, incluindo a denúncia mencionada, para a adoção das medidas cabíveis”.
“A instituição reforça que não compactua com excessos, punindo com rigor todos os desvios de conduta”, afirmou a pasta em janeiro deste ano.
